ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 10.954 - 29/09/2004
Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002, ao art. 2º-A da Lei no 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
DO 30/09/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 395 - 28/09/2004
Aprova o relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2004.
DO 30/09/2004 - p. 198 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 35 - 28/09/2004
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal no dia 29 de outubro e no dia 1º de novembro de 2004.
DJ 30/09/2004 - p. 12 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA-CONJUNTA Nº 408 - 24/09/2004
Determinar que o horário de atendimento ao público nos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal será de 8h às 18h no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2004.
DJ 30/09/2004 - p. 10 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 10 - 27/09/2004
Trata sobre a necessidade de estabelecer regras de funcionamento do processo eletrônico (e-proc ) nas Varas dos Juizados Especiais Federais.
DJ 30/09/2004 - p. 702 - Seção II
Texto Integral

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