MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 9 - 29/09/2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.
DO 01/10/2004 - p. 17 e 18 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 16 - 30/09/2004
Extingue a Secretaria Especial de Modernização e Reforma da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
DO 01/10/2004 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EDITAL - 28/09/2004
Publica a tabela de cargos vagos de Juiz Federal, para provimento mediante promoção.
DJ 01/10/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 12 - 23/09/2004
Trata sobre a necessidade de adaptações das rotinas cartorárias à nova metodologia procedimental a ser adotada no âmbito das Secretarias dos Juizados Eletrônicos.
DJ 01/10/2004 - p. 202 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 3 - 28/09/2004
Dispõe sobre o envio de autos pelo Sistema de Comunicação Eletrônica e pelo método convencional no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
DJ 01/10/2004 - p. 901 - Seção II
Texto Integral

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