MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 453 - 30/09/2004
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2.
DO 04/10/2004 - p. 30 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.223 - 01/10/2004
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
DO 04/10/2004 - p. 3 -Seção I
Texto Integral

DECRETO Nº 5.225 - 01/10/2004
Altera dispositivos do Decreto no 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.
DO 04/10/2004 - p. 5 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 396 - 30/09/2004
Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 10.837, de 27/01/2004, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, constante da Resolução nº 376, de 07 de junho de 2004.
DO 04/10/2004 - p. 96 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

EMENDA REGIMENTAL Nº 4/2004 - 28/09/2004
Altera a redação do caput do artigo 7º e o § 2º do artigo 296 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Territórios.
DJ 04/10/2004 - p. 25 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - 30/09/2004
Interrompe, em virtude da declaração de greve, até o término da paralisação, os prazos processuais em favor da Caixa Econômica Federal, nos processos que tramitam no sistema virtual e-proc perante os Juizados Especiais Federais da Quarta Região.
DJ 04/10/2004 - p. 495 - Seção II
Texto Integral

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