MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

RESOLUÇÃO Nº 13 - 01/10/2004
Estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar - EFPC.
DO 06/10/2004 - p. 52 e 53 - Seção I
DO 07/10/2004 - p. 346 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 880 - 01/10/2004
Determina que haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região no dia 28 de outubro de 2004, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público.
DJ 07/10/2004 - p. 84 - Seção II
Texto Integral

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