MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.185 - 07/10/2004
Dispõe sobre o registro e o credenciamento das Fundações de Apoio de que trata a Lei nº 8.958, de 20.12.1994 e o Decreto nº 5.205, de 14.09.2004.
DO 08/10/2004 - p. 17 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.234 - 07/10/2004
Dá nova redação aos arts. 2º e 3º Decreto no 4.714, de 30.05.2003, que cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.
DO 08/10/2004 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

DECRETO Nº 5.235 - 07/08/2004
Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto no 4.793, de 23.07.2003, que Cria a Câmara de Políticas de Integração Nacional e desenvolvimento Regional, do Conselho de Governo.
DO 08/10/2004 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 155 - 07/10/2004
Substitui o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria n° 123, de 05.08.2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09.08.2004, pelo constante do Anexo a esta Portaria.
DO 08/10/2004 - p. 184 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA-CONJUNTA Nº 417 - 06/10/2004
Torna regular o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal no próximo dia 1º de novembro, em razão da realização do segundo turno do processo de justificativa do Distrito Federal e suspende, para compensação, o expediente no dia 11 de outubro vindouro.
DJ 08/10/2004 - p. 121 - Seção III
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

COMUNICADO Nº 6/04 - COGE - 04/10/2004
Determina que os ofícios referentes à comunicação determinada pelo § 1º, do artigo 4º, da Resolução CJF n.º 281/2002, deverão ser encaminhados à Corregedoria através de correio eletrônico.
DJ 08/10/2004 - p. 281 - Seção II
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COMUNICADO Nº 7/04 - COGE - 05/10/2004
Trata sobre a destinação dos bens e materiais apreendidos ou depositados por ordem judicial, constantes no setor de Depósito da Justiça Federal de São Paulo.
DJ 08/10/2004 - p. 281 - Seção II
Texto Integral

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