MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

RESOLUÇÃO Nº 2 - 24/08/2004
Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 001, de 16 de abril de 2004, do Conselho Superior da Defensoria Pública da União - CSDPU.
DO 11/10/2004 - p. 40 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

ATO COTEPE/ICMS Nº 37 - 08/10/2004
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
DO 11/10/2004 - p. 32 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA GPR Nº 809 - 06/10/2004
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a elaboração de Projetos Básicos e Executivos para licitação de obras.
DJ 11/10/2004 - p. 26 - Seção III
Texto Integral

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