ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 258 - 21/03/2002
Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, os procedimentos atinentes a requisições de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada.
DO 26/03/2002 - p. 148 - Seção I
DO 02/04/2002 - p. 82 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA - 20/02/2002
Palavras de homenagem ao Sr. Ministro Jesus Costa Lima por ocasião de seu falecimento.
DJ 26/03/2002 - p. 186 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 6 - 14/03/2002
Estabelece os requisitos de escolaridade e especialização necessários à ocupação de funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
DJ 26/03/2002 - p. 1174 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 7 - 20/03/2002
Altera dispositivos das Resoluções de números 05/96 e 12/99, que dispõem sobre a concessão de estágio a estudante, no âmbito do TRF - 5ª Região e nas Seções Judiciárias Jurisdicionais.
DJ 26/03/2002 - p. 1175 - Seção II
Texto Integral

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