MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

RESOLUÇÃO Nº 166 - 15/10/2004
Aprova as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
DO 18/10/2004 - p. 76 a 78 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL - 15/10/2004
Torna pública a abertura de inscrições para o III Exame de Ordem de 2004.
DJ 18/10/2004 - p. 175 e 176 - Seção III
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.245 - 15/10/2004
Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.
DO 18/10/2004 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULAS - 31/08/2004
Trata sobre benefícios previdenciários e assistenciais.
DJ 18/10/2004 - p. 528 e 529 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA Nº 618 - 15/10/2004
Compatibiliza e uniformiza a jornada de trabalho dos servidores e o horário de atendimento nas diversas unidades do Ministério Público da União.
DO 18/10/2004 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

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