MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 3.268 - 18/10/2004
Dispõe sobre os procedimentos para a Adesão de Instituições de Ensino Superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni e dá outras providências.
DO 19/10/2004 - p. 13 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 540 - 15/10/2004
Cria, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo.
DO 19/10/2004 - p. 96 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 425 - 15/10/2004
Transfere para 29 de outubro as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que nesta data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, bem como nos dias 1º e 2 de novembro.
DJ 19/10/2004 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 397 - 18/10/2004
Estabelece diretrizes para implantação do uso da certificação digital, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DO 19/10/2004 - p. 156 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 6 - 07/10/2004
Cria, no âmbito do Distrito Federal, os seguintes serviços de notas e de registro, observado, quanto à competência territorial, o disposto no anexo que integra a presente Resolução.
DJ 19/10/2004 - p. 162 e 163 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 161 - 15/10/2004
Revoga os itens I e II da Portaria nº 146 da Presidência deste Tribunal, que trata sobre os prazos processuais em favor da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
DJ 19/10/2004 - p. 263 - Seção II
Texto Integral

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