MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 51 - 21/10/2004
Anula o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, divulgado no dia 13.10.2004, e altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 47, de 11.10.2004, para divulgação do resultado, entrevistas e contratação de candidatos.
DO 22/10/2004 - p. 21 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 464 - 21/10/2004
Altera a Instrução Normativa SRF nº 247, de 21 de novembro de 2002, que dispõe sobre o PIS/Pasep e a Cofins.
DO 22/10/2004 - p. 25 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 329 - 20/10/2004
Estabelece diretrizes para implementação do uso da certificação digital no Superior Tribunal de Justiça.
DJ 22/10/2004 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 70 - 20/10/2004
Transfere para o dia 29.10 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que nessa data não haverá expediente no Tribunal, bem como nos dias 1º e 02.11.2004.
DJ 22/10/2004 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA PRESI Nº 100 - 547 - 20/10/2004
Transfere para o dia 29.10.2004 as comemorações do Dia do Servidor Público e suspende o expediente do Tribunal e das Seções e Subseções Judiciárias da 1.ª Região na referida data, bem como nos dias 1º e 02.11.2004.
DJ 22/10/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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