PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (CASA CIVIL)

RESOLUÇÃO Nº 36 - 21/10/2004
Republica os itens 4.2.4, 4.2.5 e 4.2.7 da Resolução nº 36, de 21.10.2004, por terem saído com incorreção no DO de 27.10.2004.
DO 27/10/2004 - p. 2 a 6 - Seção I
DO 28/10/2004 - p. 24 - Seção I (republicação).
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 461 - 18/10/2004
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
DO 28/10/2004 - p. 41 a 45 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 462 - 19/10/2004
Altera a Instrução Normativa SRF nº 222, de 11 de outubro de 2002, que institui o Serviço Interativo de Atendimento Virtual, e aprova os leiautes de referência dos cartões inteligentes (smart cards) para armazenamento de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ.
DO 28/10/2004 - p. 45 e 46 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 399 - 26/10/2004
Disciplina os procedimentos relativos ao saque e levantamento dos depósitos efetuados pelos Tribunais Regionais Federais em atendimento às requisições de pagamento de pequeno valor e precatórios no âmbito da Justiça Federal, devidos pela União, suas autarquias e fundações públicas.
DJ 28/10/2004 - p. 539 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 400 - 27/10/2004
Publica, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000 e do art. 69 da Lei nº 10.707/2003, a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal decorrente do Decreto de 22.10.2004, publicado no DO de 25.10.2004.
DO 28/10/2004 - p. 193 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 433 - 22/10/2004
Aprova normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebida, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
DO 28/10/2004 - p. 100 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 27/10/2004
Determina no dia 30.10.2004, a partir das 8h, serão montadas as mesas receptoras de justificativa eleitoral referentes ao segundo turno das Eleições Municipais de 2004.
DJ 28/10/2004 - p. 6 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

EMENDA REGIMENTAL Nº 36 - 06/10/2004
Dá nova redação aos capítulos IX, X, XI, XII, XIII do Título I e ao Titulo II, da Parte I do Regimento Interno.
DJ 28/10/2004 - p. 603 - Seção II
Texto Integral

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