MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO Nº 3.224 - 28/10/2004
Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou por Municípios.
DO 01/11/2004 - p. 17 e 18 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 3.241 - 28/10/2004
Altera a Resolução 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar.
DO 01/11/2004 - p. 17 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 77 - 28/10/2004
Designa membros para comporem a Comissão destinada a julgar as monografias concorrentes ao Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal.
DJ 01/11/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 78 - 28/10/2004
Trata sobre a composição da Comissão Permanente de Estudo para padronizar a Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.
DJ 01/11/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 87 - 27/10/2004
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a responsabilidade pelo envio eletrônico ao Tribunal das requisições de pagamento a que a Fazenda Pública for condenada.
DJ 01/11/2004 - p. 65 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 88 - 27/10/2004
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o envio eletrônico dos demonstrativos de pagamento dos precatórios e requisições de pequeno valor às varas federais e juizados especiais federais.
DJ 01/11/2004 - p. 65 - Seção II
Texto Integral

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