MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 87 - 09/11/2004
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores - Prodoc.
DO 11/11/2004 - p. 16 e 17 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 446 - 08/11/2004
Suspende o expediente da Secretaria e das Zonas e Postos Eleitorais, no dia 30.11.2004, por ocasião da comemoração do Dia do Evangélico.
DJ 11/11/2004 - p. 13 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 6 - 12/07/2004
Estabelece regras de funcionamento do processo eletrônico nas Varas dos Juizados Especiais Federais no âmbito da 4ª Região.
DJ 11/11/2004 - p. 407 - Seção II
Texto Integral

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