ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 298 - 09/11/2004
Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
DJ 12/11/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 41 - 10/11/2004
Determina que as Varas dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília funcionarão, para o fim exclusivo de realização de audiências previamente designadas, a partir de 22.11.2004.
DJ 12/11/2004 - p. 154 - Seção III
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 7 - 10/11/2004
Dá nova redação ao art. 23 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios.
DJ 12/11/2004 - p. 154 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 94 - 08/11/2004
Altera a Resolução nº 54, de 28.11.2001, com a redação dada pelas Resoluções nº 36, de 26.09.2003 , e nº 61, de 19.07.2004, que tratam sobre as Turmas Recursais.
DJ 12/11/2004 - p. 626 - Seção II
Texto Integral

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