MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECOMENDAÇÃO Nº 6/2004 - 16/11/2004
Recomenda que o Diretor Presidente do Instituto Nacional do Seguro ocial - INSS - tome providências com relação aos "Termos de Acordo" e "Termos de Transação Judicial" enviados às residências de aposentados, sob pena de responsabilização pessoal.
DJ 22/11/2004 - p. 674 e 675 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 345 - 05/11/2004
Vincula o Programa de Trabalho “Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça” e as ações dele integrantes à Subsecretaria de Orçamento e Finanças - SOFI.
Boletim de Serviço Eletrônico - 19/11/2004 - STJ
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 428 - 18/11/2004
Suspende as atividades judiciais, no âmbito do Distrito Federal, no dia 30.11.2004.
DJ 22/11/2004 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

Voltar