ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 79 - 18/11/2004
Constitui comissão para estudar a criação do Fundo Nacional de Reaparelhamento da Justiça Federal - FUNJUFE, no âmbito da Justiça Federal.
DJ 23/11/2004 - p. 541 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 398 - 26/10/2004
Cria o Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal -SINEJUS.
DO 23/11/2004 - p. 212 a 220 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 356 - 22/11/2004
Destina para a Área Administrativa os cargos de Técnico Judiciário - Área de Serviços Gerais - Especialidade Transporte, criados pela Lei nº 10.791, de 1º.12.2003.
DO 23/11/2004 - p. 212 - Seção I
Texto Integral

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