MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 3.903 - 26/11/2004
Reabre período para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.
DO 29/11/2004 - p. 14 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMUNICADO - 25/11/2004
Comunica aos Senhores Secretários, Assessores e demais Servidores que no dia 30.11.2004 haverá expediente no Conselho da Justiça Federal.
DJ 29/11/2004 - p. 582 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 299 - 25/11/2004
Dispõe sobre as tabelas de Custas e a de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.
DJ 29/11/2004 - p. 1 e 2 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 36 - 25/11/2004
Dispõe sobre a implantação de Turmas Especializadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 29/11/2004 - p. 119 - Seção II
Texto Integral

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