MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA NORMATIVA Nº 1.369 - 25/11/2004
Autoriza a emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que poderá valer como autorização para Porte de Arma de Fogo, e dá outras pro vidências.
DO 30/11/2004 - p. 19 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 18 - 26/11/2004
Revoga a Portaria nº 14, de 03.10.2002, face à edição do Provimento nº 15, de 12.11.2004, referente às atribuições e procedimentos da Corregedoria-Geral, definindo deveres e normas de conduta no âmbito do MPDFT.
DO 30/11/2004 - p. 120 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.289 - 29/11/2004
Disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.
DO 30/11/2004 - p. 3 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 43 - 26/11/2004
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 08.12.2004, em comemoração ao Dia da Justiça.
DJ 30/11/2004 - p. 4 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA CONJUNTA Nº 44 - 26/11/2004
Fixa o horário de expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios das 13 às 18 horas, no período de 20.12.2004 a 31.01.2005 e suspende o expediente da Secretaria, dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 24 e 31.12.2004.
DJ 30/11/2004 - p. 4 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA CONJUNTA Nº 45 - 26/11/2004
Suspende o expediente do Serviço de Protocolo Integrado da Diretoria Geral da Corregedoria no período de 20 a 31.12.2004 e fixa o horário de expediente do referido Serviço, para atendimento ao público externo, das 13 às 17 horas, no período de 03 a 31.01.2005.
DJ 30/11/2004 - p. 4 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 100-596 - 25/11/2004
Suspende o expediente no Tribunal e na Seção Judiciária do Distrito Federal no dia 30.11.2004, em virtude do feriado do Dia do Evangélico.
DJ 30/11/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 17 - 01/09/2004
Aprova a nova redação do Estatuto da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, nos termos do anexo desta Resolução.
DJ 30/11/2004 - p. 439 - Seção II
Texto Integral

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