ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 30/11/2004
Comunica que, de acordo com o art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno, não haverá expediente no dia 08.12.2004.
DJ 02/12/2004 - p. 155 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 300 - 29/11/2004
Dispõe sobre a ocupação dos gabinetes dos Ministros.
DJ 02/12/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 629 - 26/11/2004
Trata sobre a tabela atualizada com valores relativos aos preços em geral, a serem praticados no âmbito da Justiça Federal de Primeira Instância da Terceira Região.
DJ 02/12/2004 - p. 199 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 59 - 26/11/2004
Dispõe sobre os serviços e procedimentos relativos a desarquivamento e expedição de certidões de objeto e pé e inteiro teor.
DJ 02/12/2004 - p. 199 - Seção II
Texto Integral

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