MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 3.964 - 02/12/2004
Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências.
DO 03/12/2004 - p. 28 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.295 - 02/12/2004
Concede indulto condicional, comutação e dá outras providências.
DO 03/12/2004 - p. 4 e 5 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 36 - 25/11/2004
Dispõe sobre a implantação de Turmas Especializadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 29/11/2004 - p. 119 - Seção II
DJ 03/12/2004 - p. 284 e 285 - Seção II
Texto Integral

Voltar