MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112 - 30/11/2004
Disciplina a Concessão de Licença para Capacitação de Servidor.
DO 06/12/2004 - p. 95 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

QUESTÃO DE ORDEM Nº 10 - 22/11/2004
Trata sobre cabimento de incidente de uniformização quando a parte que o deduz apresenta tese jurídica inovadora.
DJ 06/12/2004 - p. 561 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 20 - 25/11/2004
Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.
DJ 06/12/2004 - p. 118 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 461 - 03/12/2004
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 08.12.2004, em virtude do disposto no Decreto-Lei nº 8.292, de 05.12.1945.
DJ 06/12/2004 - p. 98 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 17 - 30/11/2004
Dispõe sobre o afastamento dos Juízes Federais da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 06/12/2004 - p. 93 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ASSENTO REGIMENTAL Nº 46 - 29/11/2004
Altera a redação do art. 18, inciso X e do art. 20, inciso II do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 06/12/2004 - p. 255 - Seção II
Texto Integral

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