MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 1.354 - 03/12/2004
Autoriza o empregador doméstico a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço e a parcela a seu cargo, relativas à competência 11.2004, até o dia 20.12.2004, juntamente com a contribuição referente ao 13º salário, utilizando-se de uma única Guia da Previdência Social - GPS.
DO 07/12/2004 - p. 30 - Seção I
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 63 - 01/12/2004
Fixa em R$ 92,21 o valor da Unidade Referencial de Honorários, a partir de 1º.12.2004.
DJ 07/12/2004 - p. 325 - Seção III
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 514 - 03/12/2004
Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 08.12.2004.
DJ 07/12/2004 - p. 84 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 455 - 03/12/2004
Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal no dia 08.12.2004, em comemoração ao Dia da Justiça.
DJ 07/12/2004 - p. 113 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 17 - 30/11/2004
Dispõe sobre o afastamento dos Juízes Federais da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 06/12/2004 - p. 93 - Seção II
DJ 07/12/2004 - p. 250 - Seção II (republicação)
Texto Integral

Voltar