PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 286 - 08/12/2004
Institui o I Concurso de Monografias e Redações promovido pela Controladoria Geral da União em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.
DO 09/12/2004 - p. 10 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 382 - 07/12/2004
Publica, com base no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, combinado com o art. 69 da Lei 10.707 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004), de 30.07.2003 o, Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 09/12/2004 - p. 188 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 946 - 07/12/2004
Regulamenta, no âmbito do Tribunal, os recebimentos provisórios e definitivos de obras e serviços de engenharia.
DJ 09/12/2004 - p. 61 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 457 - 07/12/2004
Suspende as atividades do Tribunal e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal no período de 20.12.2004 a 06.01.2005 e dá outras providências.
DJ 09/12/2004 - p. 12 - Seçã III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

COMUNICADO - 06/12/2004
Comunica que não haverá expediente no Tribunal no dia 08.12.2004, em virtude do disposto no art. 77, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno.
DJ 09/12/2004 - p. 80 - Seção II
Texto Integral

Voltar