ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 379 - 07/12/2004
Designa o Ministro Fernando Gonçalves para presidir a Quarta Turma pelo período regimental de 12.12.2004 a 11.12.2006.
DJ 13/12/2004 - p. 130 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 600-15 - 09/12/2004
Dispõe sobre as sessões do Plenário, Corte Especial Administrativa, Conselho de Administração, Corte Especial Judicial, Seções, Turmas e Turmas Suplementares do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
DJ 13/12/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 105 - 07/12/2004
Dispõe sobre o afastamento das atividades jurisdicionais do Juiz-Corregedor.
DJ 13/12/2004 - p. 310 - Seção II
Texto Integral

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