ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 386 - 13/12/2004
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 para atender a programação constante no Anexo I deste Ato.
DO 14/12/2004 - p. 69 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 387 - 13/12/2004
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 356.000,00 para atender a programação constante no Anexo I deste Ato.
DO 14/12/2004 - p. 68 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 13/12/2004
Torna público que será realizada, no dia 15.12.2004, sessão do Plenário destinada a apreciar o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos e funções no Conselho da Justiça Federal e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DJ 14/12/2004 - p. 133 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 90 - 13/12/2004
Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 10.837, de 16.01.2004.
DO 14/12/2004 - p. 70 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 473 - 10/12/2004
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20.12.2004, voltando a fluir em 1º.02.2005.
DJ 14/12/2004 - p. 110 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 474 - 10/12/2004
Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 2 a 31.01.2005, será das 13h às 18h.
DJ 14/12/2004 - p. 110 - Seção I
Texto Integral

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