TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 358 - 11/06/2002
Torna público que os recursos financeiros oriundos de multas impostas em sentenças penais condenatórias com trânsito em julgado e de fianças quebradas e perdidas serão depositados em conta-corrente da Corregedoria, específica para esse fim.
DJ 14/06/2002 - p. 151 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 266 - 11/06/2002
Desconvoca os Juízes Federais relacionados, que foram convocados para composição das Turmas Suplementares do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 14/06/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

ATO Nº 267 - 11/06/2002
Convoca os Juízes Federais relacionados para composição das Turmas Suplementares do Tribunal Regional Federal, a partir de 1º/8/2002, nos termos do art. 4º da Resolução nº 05, de 21.3.2001.
DJ 14/06/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 376 - 11/06/2002
Define a composição das Turmas Suplementares e determina data de início de suas atividades.
DJ 14/06/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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