MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO Nº 117 - 22/12/2004
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operações das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências.
DO 23/12/2004 - p. 57 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

RESOLUÇÃO Nº 64 - 22/12/2004
Aprova as Reformulações Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2004, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 2ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª, 10ª 12ª, 13ª e 14ª Região.
DO 23/12/2004 - p. 205 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 65 - 22/12/2004
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biblioteconomia para o Exercício Financeiro de 2005.
DO 23/12/2004 - p. 206 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 66 - 22/12/2004
Aprova as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o Exercício Financeiro de 2005.
DO 23/12/2004 - p. 206 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.318 - 22/12/2004
Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 940, de 27.09.1993, que dispõe sobre a diária no exterior, do servidor público civil e militar, integrante de equipe de apoio ou de comitiva do Presidente ou do Vice-Presidente da República.
DO 23/12/2004 - p. 12 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 11.035 - 22/12/2004
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07.12.1940 – Código Penal.
DO 23/12/2004 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 11.036 - 22/12/2004
Altera disposições das Leis nº 10.683, de 28.05.2003, e 9.650, de 27.05.1998, e dá outras providências.
DO 23/12/2004 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 403 - 22/12/2004
Publica, com base no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, combinado com o art. 69 da Lei nº 10.707 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004), de 30.07.2003, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal considerando a Lei nº 11.022, de 21.12.2004, que abre crédito suplementar à dotação autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 10.837 (LOA 2004), de 16.01.2004.
DO 23/12/2004 - p. 205 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 21 - 22/12/2004
Altera a redação do art. 10 da Resolução 12, de 19 de dezembro de 2003.
DO 23/12/2004 - p. 205 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 302 - 17/12/2004
Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores do Supremo Tribunal Federal.
DO 23/12/2004 - p. 204 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 111 - 17/12/2004
Aprova a Tabela de Classes Processuais e a Tabela de Correspondência a serem observadas nas Seções Judiciárias da Primeira Região.
DJ 23/12/2004 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

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