PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL

PORTARIA Nº 231 - 20/12/2004
Dá nova redação ao art. 8º da Portaria nº 310, de 16.12.2002, que trata dos Ineditoriais.
DO 22/12/2004 - p. 6 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 1.080 - 21/12/2004
Divulga os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2005, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
DO 22/12/2004 - p. 152 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 406 - 16/12/2004
Dispõe sobre os critérios para o exercício de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 22/12/2004 - p. 303 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 407 - 16/12/2004
Dispõe sobre a identificação das unidades responsáveis pela gestão do programa e coordenação de ações do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus.
DO 22/12/2004 - p. 304 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 408 - 20/12/2004
Dispõe sobre a adoção de modelo único e integração da rotina de consulta a Rol dos Culpados na Justiça Federal.
DO 22/12/2004 - p. 303 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 10/12/2004
Comunica que, em virtude do disposto no art. 66, § 1º da Lei Complementar nº 35/79 e arts. 81 e 106 do Regimento Interno, os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.2004, voltando a fluir em 1º.02.2005.
DJ 22/12/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 301 - 17/12/2004
Revoga a Resolução nº 182, de 23.09.1999, que dispõe sobre a descrição das atribuições e a especificação dos cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal.
DJ 22/12/2004 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 9 - 14/12/2004
Aumenta o valor da indenização de transporte, devida ao Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, da Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 22/12/2004 - p. 2 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1104-633 - 17/12/2004
Estabelece que as sessões da Turma Especial de Férias, constituída pela Portaria 1104-612, de 14.12.2004, no mês de janeiro de 2005, serão nos dias 14 e 24.
DJ 22/12/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 1105-635 - 17/12/2004
Dispõe sobre normas gerais para pagamento de custas e altera tabela de custas judiciais.
DJ 22/12/2004 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

COMUNICADO - 17/12/2004
Comunica que os prazos processuais estão suspensos neste Tribunal no período de 20.12.2004 a 31.01.2005, tendo em vista o período de recesso e férias coletivas.
DJ 22/12/2004 - p. 98 - Seção II
Texto Integral

Voltar