PORTARIA Nº 73 - 17/01/2005 Suspende as atividades do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no dia 09.02.2005, Quarta-feira de Cinzas, e prorroga até o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem na referida data.
DJ 20/01/2005 - p. 67 - Seção II
Texto Integral
PROVIMENTO Nº 1 - 17/01/2005 Altera a redação do artigo 74 do Provimento nº 01, de 31.01.2001, que dispõe sobre a inclusão das decisões e sentenças no sistema eletrônico de primeira instância.
DJ 20/01/2005 - p. 67 - Seção II
Texto Integral