ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 407 - 16/12/2004
Dispõe sobre a identificação das unidades responsáveis pela gestão do programa e coordenação de ações do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus.
DO 21/01/2005 - p. 44 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 2 - 06/01/2005
Designa o titular da Subsecretaria de Tecnologia como gestor do Contrato STJ nº 154/04, firmado com a empresa Brasil Telecom S/A, cujo objeto consiste na prestação de serviços de comunicação de dados para interligação do estúdio de TV do Superior Tribunal de Justiça à TV Justiça do Supremo Tribunal Federal.
BS-e 21/01/2005 - STJ
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 63 - 14/01/2005
Suspende o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância da Cidade do Rio de Janeiro, no dia 20.01.2005, em virtude do feriado de São Sebastião, instituído pela Lei Municipal nº 3302, de 13.11.2001.
DJ 21/01/2005 - p. 90 -Seção II
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PORTARIA Nº 74 - 17/01/2005
Suspende o expediente externo deste Tribunal no período de 01 a 11.02.2005, tendo em vista a instalação das Turmas Especializadas, nos termos da Resolução nº 036, de 25.11.2004.
DJ 21/01/2005 - p. 90 -Seção II
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