MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114 - 26/01/2005
Altera a redação da Instrução Normativa n° 110 INSS/DC, de 14.10.2004, que estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário da renda dos benefícios.
DO 28/01/2005 - p. 78 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 412 - 27/01/2005
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2004.
DO 28/01/2005 - p. 125 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 9 - 26/01/2005
Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho de que trata o Ato nº 04, de 19.01.2005, constituído para elaborar projeto de resolução dispondo sobre a organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJ 28/01/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 2 - 25/01/2005
Confere, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, prioridade no julgamento dos processos cuja parte seja pessoa portadora de deficiência.
DJ 28/01/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 3 - 26/01/2005
Trata sobre a convocação de desembargadores estaduais e federais para atuarem, na condição de Ministros Adjuntos, como auxiliares no julgamento de processos distribuídos aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 28/01/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 107 - 16/12/2004
Dispõe sobre a criação do Sistema de Intimação e Notificação Eletrônicas dos Procuradores da União, da Fazenda Nacional, das autarquias e fundações públicas no âmbito da 4ª Região e dá outras providências.
DJ 28/01/2005 - p. 567 - Seção I
Texto Integral

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