MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 499 - 28/01/2005
Aprova o programa aplicativo de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário de 2005.
DO 31/01/2005 - p. 9 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 32 - 26/01/2005
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 07 e 08.02.2005, em virtude do feriado de Carnaval.
DJ 31/01/2005 - p. 2 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 303 - 25/01/2005
Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.
DJ 31/01/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (1ª REGIÃO)

PORTARIA Nº 5 - 01/12/2004
Trata sobre os procedimentos a serem adotados no atendimento ao público, nos procedimentos processuais e nos estágios de Direito, no âmbito da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
DJ 31/01/2005 - p. 637 - Seção II
Texto Integral

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