Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 03/02/2005

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 87 - 02/02/2005
Altera os anexos I e III e IV da Portaria nº 4.992, de 05.02.1999, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal.
DO 03/02/2005 - p. 41 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMUNICADO - 02/02/2005
Comunica que não haverá expediente nos dias 07 e 08.02.2005, e que no dia 09 o expediente será de 13 às 19 horas.
DJ 03/02/2005 - p. 449 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 4 - 01/02/2005
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e dos Serviços Notoriais e de Registro durante o feriado de Carnaval.
DJ 03/02/2005 - p. 20 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - 01/02/2005
Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal nos dias 07, 08 e 09.02.2005.
DJ 03/02/2005 - p. 17 - Seção III
Texto Integral

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