MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 172 - 11/02/2005
Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.
DO 14/02/2005 - p. 29 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 413 - 10/02/2005
Altera, no orçamento, modalidades de aplicações constantes das Atividades que especifica.
DO 14/02/2005 - p. 93 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 4 - 09/02/2005
Suspende, por prazo indeterminado, os efeitos da Resolução nº 3, de 26.01.2005, que trata sobre a convocação de desembargadores estaduais e federais para atuarem, na condição de Ministros Adjuntos, como auxiliares no julgamento de processos distribuídos aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 14/02/2005 - p. 68 - Seção I
Texto Integral

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