ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 8 - 18/02/2005
Estabelece as datas limites, referente ao ano de 2005, para a Secretaria de Administração do Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais solicitarem à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho os limites financeiros para pagamento da folha ordinária de pessoal.
DO 24/02/2005 - p. 112 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 414 - 21/02/2005
Publica, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000, e do artigo 71 da Lei nº 10.934/2005, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2005 - Órgão 12.000 - Justiça Federal.
DO 24/02/2005 - p. 111 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 23 - 23/02/2005
Publica, nos termos do § 3º do art. 85 da Lei nº 10.934, de 11.08.2004, o demonstrativo dos saldos das autorizações para admissões ou contratações de pessoal referentes ao exercício de 2004.
DO 24/02/2005 - p. 111 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 22 - 21/02/2005
Estabelece as tabelas de custas e valores a serem adotadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 24/02/2005 - p. 513 - Seção II
Texto Integral

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