MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 41 - 04/03/2005
Estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
DO 07/03/2005 - p. 91 - Seção I
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 10 - 01/03/2005
Fixa em R$ 95,03 o valor da Unidade Referencial de Honorários, a partir de 1º.3.2005.
DJ 07/03/2005 - p. 160 - Seção III
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.385 - 04/03/2005
Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
DO 07/03/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 1 - 03/03/2005
Homologa e torna público o resultado do Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal.
DO 07/03/2005 - p. 98 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 49 - 02/03/2005
Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal nos dias 23, 24 e 25.03.2005 ano em conformidade com o inciso II, art. 62 da Lei nº 5.010/66.
DJ 07/03/2005 - p. 14 - Seção III
Texto Integral

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