ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.387 - 07/03/2005
Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14.10.2004, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.
DO 08/03/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.388 - 07/03/2005
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13.09.2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
DO 08/03/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 416 - 04/03/2005
Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 377, de 15.06.2004.
DO 08/03/2005 - p. 60 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 07/03/2005
Comunica que não haverá expediente no Tribunal nos dias 23, 24 e 25.03.2005.
DJ 08/03/2005 - p. 118 - Seção I
Texto Integral

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