MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 525 - 11/03/2005
Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física, referente ao exercício de 2005, ano-calendário de 2004.
DO 15/03/2005 - p. 8 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

MOÇÃO Nº 64 - 14/03/2005
Propõe aos Órgãos do Governo Federal e aos Governos Estaduais da Amazônia Legal medidas a serem adotadas em virtude do assassinato da irmã Dorothy Stang.
DO 15/03/2005 - p. 71 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 5 - 11/03/2005
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 23, 24 e 25 e dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 24 e 25.03.2005.
DJ 15/03/2005 - p. 88 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 1 - 11/03/2005
Outorga as comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios às autoridades indicadas.
DJ 15/03/2005 - p. 88 - Seção III
Texto Integral

Voltar