SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 161 - 17/03/2005
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 23, 24 e 25.03.2005 e prorroga os prazos que iniciem-se ou completem-se nesses dias para o dia 28.03.2005.
DJ 21/03/2005 - p. 140 - Seção I
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 56 - 16/03/2005
Trata sobre o impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras, que serão confeccionados em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, conforme o disposto no anexo a este Ato.
DJ 21/03/2005 - p. 596 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMUNICADO - 21/03/2005
Comunica que não haverá expediente nos dias 23 a 25.03.2005.
DJ 21/03/2005 - p. 593 - Seção I
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QUESTÃO DE ORDEM Nº 11 - 31/01/2005
Trata sobre o sobrestamento, pela Turma Recursal, de Pedido de Uniformização que versar sobre matéria já encaminhada à Turma Nacional.
DJ 10/03/2005 - p. 539 - Seção I
DJ 21/03/2005 - p. 596 - Seção I (republicação)
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SÚMULA Nº 23 - 31/01/2005
Trata sobre direito à remuneração correspondente nas substituições de cargos ou funções de direção ou chefia ou de cargo de natureza especial.
DJ 10/03/2005 - p. 539 - Seção I
DJ 21/03/2005 - p. 596 - Seção I (republicação)
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SÚMULA Nº 24 - 31/01/2005
Dispõe sobre a consideração do tempo de serviço do segurado trabalhador rural para a concessão de benefício previdenciário do Regime Geral de Previdência Social.
DJ 10/03/2005 - p. 539 - Seção I
DJ 21/03/2005 - p. 596 - Seção I (republicação)
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 600-008 - 17/03/2005
Dá continuidade ao funcionamento das Turmas Suplementares e determina o retorno para a 2ª Seção dos processos de sua competência.
DJ 21/03/2005 - p. 1- Seção II
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