ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.396 - 21/03/2005
Regulamenta o art. 19 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre o recebimento de recursos e a veiculação de publicidade institucional por organizações sociais que exercem atividades de rádio e televisão educativa, e dá outras providências.
DO 22/03/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 418 - 18/03/2005
Estabelece normas gerais a serem observadas na disciplina e realização de correições e inspeções judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.
DO 22/03/2005 - p. 68 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 423 - 18/03/2005
Altera a Resolução nº 281, de 15.10.2002, no que se refere à fixação de honorários de tradutores e intérpretes, em processos de assistência judiciária gratuita.
DO 22/03/2005 - p. 69 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 17/03/2005
Torna público que será realizada, no dia 13.04.2005, sessão solene do Plenário destinada a homenagear os Excelentíssimos Senhores Ministros Ruy Rosado de Aguiar e Fontes de Alencar em virtude de suas aposentadorias.
DJ 22/03/2005 - p. 117 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 8 - 18/03/2005
Altera a estrutura orgânica e a composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 22/03/2005 - p. 67 - Seção I
Texto Integral

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