ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RETIFICAÇÃO - 30/03/2005
Retifica a Resolução nº 416, de 04.03.2005.
DO 30/03/2005 - p. 179 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 22/03/2005
Torna público que será realizada, no dia 06.04.2005, sessão do Plenário destinada a eleger um membro efetivo e um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral deliberar sobre a resolução que trata da organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e discutir assuntos referentes à aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 45/2004.
DJ 30/03/2005 - p. 70 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 1 - 14/03/2005
Dispõe sobre o vitaliciamento de magistrados na Justiça Federal da Quarta Região e dá outras providências.
DJ 30/03/2005 - p. 369 - Seção II
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