MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 532 - 30/03/2005
Altera a Instrução Normativa SRF nº 482, de 21.12.2004, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
DO 06/04/2005 - p. 25 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 534 - 05/04/2005
Altera a Instrução Normativa SRF nº 460, de 18.10.2004, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e dá outras providências.
DO 06/04/2005 - p. 25 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 57 - 05/04/2005
Altera cargos vagos de Analista Judiciário, Área Judiciária - Execução de Mandados, criados pela Lei nº 10.791, de 1º.12.2003, para Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia e Analista Judiciário, Área Judiciária.
DO 06/04/2005 - p. 130 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 22/03/2005
Torna público que será realizada, no dia 06.04.2005, sessão do Plenário destinada a eleger um membro efetivo e um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
DJ 30/03/2005 - p. 70 - Seção I
DJ 06/04/2005 - p. 94 - Seção I (republicação)
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 06/04/2005
Retifica a Resolução nº 8, de 18.03.2005.
DO 06/04/2005 - p. 130 - Seção I
Texto Integral

Voltar