ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.108 - 07/04/2005
Altera a Lei nº 8.080, de 19.09.1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DO 08/04/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 63 - 07/04/2005
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no Superior Tribunal de Justiça.
Bs-e 08/04/2005 - STJ
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 08/04/2005
Retifica o Anexo III da Resolução nº 8, de 18.03.2005.
Bs-e 08/04/2005 - STJ
Texto Integral

RETIFICAÇÃO Nº 4 - 05/04/2005
Retifica a Resolução nº 8, de 18/03/2005.
DO 06/04/2005 - p. 130 - Seção I
Bs-e 08/04/2005 - STJ (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 650-174 - 05/04/2005
Dispõe sobre o Serviço de Controle de Acesso - SCA no Tribunal.
DJ 08/04/2005 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 100-009 - 28/03/2005
Dispõe sobre o porte de arma de fogo institucional nas atividades de segurança judiciária no Tribunal Regional Federal e na Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região.
DJ 08/04/2005 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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