ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 429 - 14/04/2005
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de requisições e ao cumprimento da ordem cronológica de pagamento.
DO 15/04/2005 - p. 90 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 430 - 14/04/2005
Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal decorrente do Decreto de 21.03.2005.
DO 15/04/2005 - p. 90 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO Nº 62 - 07/04/2005
Altera o Ato nº 123, de 16 de junho de 2004.
Bs-e 15/04/2005 - STJ
Texto Integral

ATO Nº 65 - 12/04/2005
Dispõe sobre a implantação do Projeto Inclusão e dá outras providências.
Bs-e 15/04/2005 - STJ
Texto Integral

ATO Nº 68 - 12/04/2005
Dispõe sobre gestão de desempenho de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Bs-e 15/04/2005 - STJ
Texto Integral

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