MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118 - 14/04/2005
Disciplina os procedimentos a serem adotados pela área de Benefício.
DO 18/04/2005 - p. 36 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ASSENTO REGIMENTAL Nº 47 - 05/04/2005
Altera o art. 289 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 18/04/2005 - p. 533 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

EMENDA REGIMENTAL Nº 4 - 13/04/2005
Dá nova redação às Disposições Preliminares, aos capítulos I, II, III, IV e V do Título I, ao Título II, aos capítulos I e II do Título III, aos capítulos I e II do Título IV, e aos Títulos V e VI do Regimento Interno da Corregedoria-Geral.
DJ 18/04/2005 - p. 665 - Seção II
Texto Integral

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