MINISTÉRIO DA FAZENDA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

PORTARIA Nº 36 - 28/04/2005
Institui o X Prêmio Tesouro Nacional - 2005.
DO 29/04/2005 - p. 30 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 69 - 12/04/2005
Fixa a lotação dos cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça nas unidades de sua estrutura.
Bs-e 29/04/2005 - STJ
Texto Integral

ATO Nº 81 - 27/04/2005
Atribui à Secretaria de Controle Interno do Superior Tribunal de Justiça o exame prévio das matérias que lhe forem submetidas.
Bs-e 29/04/2005 - STJ
Texto Integral

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