MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1 - 29/04/2005
Dispõe sobre as orientações a serem obedecidas pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - na concessão da indenização de ajuda de custo.
DO 04/05/2005 - p. 66 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 33 - 02/05/2005
Institui Comissão de Estudos destinada a padronizar e racionalizar os procedimentos operacionais relativos ao Projeto de Segurança para o biênio 2004/2005, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 04/05/2005 - p. 35 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 100-009 - 28/03/2005
Dispõe sobre o porte de arma de fogo institucional nas atividades de segurança judiciária no Tribunal Regional Federal e na Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região.
DJ 04/05/2005 - p. 1 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

EMENDA REGIMENTAL Nº 39 - 27/04/2005
Dá nova redação aos capítulos I, II, III do Título II (Das Provas) e ao capítulo I do Título III (Das Sessões), da Parte II do Regimento Interno.
DJ 04/05/2005 - p. 845 - Seção II
Texto Integral

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