SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 239 - 09/05/2005
Considera o dia 10.05.2005 como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal.
DJ 09/05/2005 - p. 1 - Seção I (edição extra)
DO 09/05/2005 - p. 1 - Seção I (e. extra) (repub.)
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 102 - 09/05/2005
Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 10.05.2005 como ponto facultativo.
DJ 09/05/2005 - p. 2 - Seção I (edição extra)
DO 09/05/2005 - p. 1 - Seção I (e. extra) (repub.)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 09/05/2005
Declara ponto facultativo na cidade de Brasília, Capital Federal.
DO 09/05/2005 - p. 2 - Seção I (edição extra)
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.442 - 09/05/2005
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.
DO 09/05/2005 - p. 1 - Seção I (edição extra)
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.443 - 09/05/2005
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º.05.2005.
DO 09/05/2005 - p. 1 - Seção I (edição extra)
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 434 - 05/05/2005
Disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau e dos Juizados Especiais Federais, nos termos da Resolução nº 281, de 15.10.2002, alterada pelas Resoluções nos 361, de 30.03.2004 e 423, de 18.03.2005.
DO 09/05/2005 - p. 182 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 435 - 29/04/2005
Institui cadastro, no âmbito das Corregedorias dos Tribunais Regionais Federais, de bens apreendidos em procedimentos criminais, e dá outras providências.
DO 09/05/2005 - p. 183 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 09/05/2005
Comunica que no dia 10.05.2005 será ponto facultativo no âmbito deste Tribunal.
DJ 09/05/2005 - p. 1 - Seção I (edição extra)
DO 09/05/2005 - p. 4 - Seção I (e. extra) (repub.)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 170 - 09/05/2005
Considera o dia 10.05.2005 como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal.
DJ 09/05/2005 - p. 1 - Seção I (edição extra)
DO 09/05/2005 - p. 3 - Seção I (e. extra) (repub.)
Texto Integral

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