ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 51 - 09/05/2005
Considera o dia 10.05.2005 como ponto facultativo no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
DJ 11/05/2005 - p. 565 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA Nº 98 - 09/05/2005
Considera o dia 10.05.2005 como ponto facultativo no âmbito da Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
DJ 11/05/2005 - p. 5 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 385 - 04/05/2005
Disciplina o encaminhamento dos indicadores de desempenho das Seções Judiciárias ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 11/05/2005 - p. 689 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 5 - 09/05/2005
Suspende o expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e nas Varas do Trabalho sediadas em Brasília e Taguatinga, no Distrito Federal, e, por conseqüência, os prazos processuais no período respectivo.
DO 10/05/2005 - p. 46 - Seção I
DJ 11/05/2005 - p. 1 - Seção III (republicação)
Texto Integral

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