ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 90 - 27/06/2002
Designa o Senhor Ministro Hamilton Carvalhido, matrícula 73-6, para presidir a 6ª Turma pelo período regimental de 1º de julho de 2002 a 30 de junho de 2004, em virtude do término do mandato do Senhor Ministro Fernando Gonçalves.
DJ 01/07/2002 - p. 166 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 399 - 27/06/2002
Estabelece normas relativas a contratos de obras, de prestação de serviços, de aquisição de equipamentos, de materiais de consumo ou permanentes, bem como a quaisquer outros instrumentos que envolvam compromissos financeiros de responsabilidade deste Tribunal.
DJ 01/07/2002 - p. 32 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 476 - 27/06/2002
Decreta luto oficial, sem suspensão das atividades, em decorrência do falecimento do Desembargador Federal aposentado Mauro Leite Soares.
DJ 01/07/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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